A possibilidade de privatizar algumas das maiores empresas estatais do país voltou ao centro das discussões políticas após integrantes da equipe econômica ligada ao pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) apresentarem uma proposta que prevê a inclusão da Caixa Econômica Federal, da Petrobras e do Banco do Brasil em um programa de desestatizações a partir de 2027.
A iniciativa faz parte do plano econômico elaborado para uma eventual administração federal do ex-governador de Minas Gerais. A proposta, no entanto, depende de uma eventual vitória nas eleições presidenciais de 2026 e ainda precisaria cumprir diversas etapas legais antes de qualquer implementação.
Além da venda de empresas estatais, o projeto também prevê mudanças em outras áreas da administração pública, incluindo alienação de parte dos imóveis da União, revisão de programas considerados pouco eficientes pela equipe econômica e redução dos gastos públicos.
Quais empresas fazem parte da proposta
Entre as companhias mencionadas estão três das maiores instituições controladas pelo governo federal. Segundo integrantes da equipe responsável pelo programa econômico, elas fariam parte das primeiras medidas voltadas ao processo de desestatização.
De acordo com a equipe econômica, o objetivo seria iniciar o processo logo no primeiro ano de um eventual governo.
Para onde iriam os recursos das privatizações
Segundo os responsáveis pela elaboração do plano, o dinheiro obtido com a venda das empresas não seria utilizado para custear despesas correntes do governo federal.
A proposta prevê direcionar esses recursos para investimentos em infraestrutura, incluindo obras de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos.
Outro objetivo apresentado pela equipe é utilizar essas medidas para contribuir com a redução da dívida pública, diminuir despesas do Estado e incentivar investimentos na economia.
Plano também prevê venda de imóveis públicos
Além das empresas estatais, o programa econômico prevê a alienação de pelo menos um quarto dos imóveis pertencentes à União.
Também está prevista uma revisão de políticas públicas consideradas pouco eficientes pelos formuladores da proposta, como parte de um conjunto de medidas voltadas à reorganização das contas públicas.
Proposta foi inspirada em experiência internacional
Segundo Carlos da Costa, responsável pela elaboração da plataforma econômica, parte das ideias utilizadas no programa teve como referência um modelo desenvolvido pela organização norte-americana Heritage Foundation para um eventual governo de Donald Trump nos Estados Unidos.
A proposta também prevê a preparação antecipada de profissionais para ocupar cargos estratégicos na administração federal caso o projeto político seja vencedor nas eleições.
Segundo a equipe, isso permitiria acelerar a implementação de medidas administrativas logo nos primeiros meses de governo.
Privatizações ainda dependem de várias etapas
Apesar das declarações, nenhuma das privatizações mencionadas está garantida.
Etapas necessárias antes de qualquer privatização
Dependendo da estatal envolvida, o processo pode exigir mudanças na legislação, autorizações específicas e outras etapas administrativas antes que qualquer venda seja efetivamente realizada.
Debate ocorre durante o início da corrida presidencial
As declarações acontecem em meio ao início da disputa eleitoral para a Presidência da República em 2026.
Nesse cenário, a proposta de privatização integra apenas a plataforma econômica apresentada pelo pré-candidato do Partido Novo. Ela representa uma intenção de governo e não uma medida já aprovada ou em execução.
Caso haja vitória nas eleições, qualquer iniciativa envolvendo Caixa Econômica Federal, Petrobras ou Banco do Brasil ainda dependerá dos procedimentos legais previstos para empresas controladas pela União.
Discussão ainda está em fase de proposta
O plano apresentado pela equipe econômica coloca as privatizações entre as prioridades de uma eventual gestão iniciada em 2027. Entretanto, todas as medidas permanecem condicionadas ao resultado eleitoral e às etapas institucionais necessárias para sua implementação.
Enquanto isso, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Banco do Brasil seguem operando normalmente sob o modelo atual, sem qualquer alteração decorrente da proposta apresentada.